Direito Digital, Inovação e Governança Digital

Advogado. Cursou pós-doutorado em Novas Tecnologias e Direito pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, da Università di Reggio Calabria (Itália). Doutor em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestre em Direito Privado Europeu e Inteligência Artificial pela Università di Reggio Calabria (Itália). Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduado em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional. Pós-graduado em Direito de Criptoativos e Blockchain pela Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFEPR). Pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Titulação: Doutor. Especializações em Direito Digital e Direito Ambiental. Professor de ensino superior há 20 anos. Autor de livros e artigos na área de Direito Digital.

Procurador Regional da República (membro do Ministério Público Federal desde 14/09/1998). Graduação pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), em 1993. Mestre pela PUC de São Paulo — Direito Processual Penal, em 2004. Magistério: professor de Direito Penal (Geral e Especial), Processo Penal e Lei de Execução Penal. Professor de graduação na UNIP, UNIBAN, Faculdade Damásio de Jesus, Faculdade Lumina e UNINOVE. Professor em cursos jurídicos na Damásio e FMB. Professor de pós-graduação na Uninove, Legale, Galícia, Toledo e Damásio. Professor também do CEISC.

Advogada, sócia no Escritório Ernesto Borges Advogados. Atuação profissional, consultivo e contencioso, em Direito Digital e Direito dos Contratos. Professora em Cursos de Extensão e Pós-Graduação. Ouvidora da Mulher na OAB/MS 2025-2027. Mediadora Extrajudicial. Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco. LL.M em Direito dos Contratos – INSPER/SP; Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/DF; Extensão em Implementação Prática da Lei Geral de Proteção de Dados pela Privacy Academy Brasil. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EDP/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus – SP. Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco. Host no PodCast de Direito Digital @ctrl_alt_law. Membro da ANADD. Membro da Comissão de Direito Digital, Inteligência Artificial e StartUps da OAB/MS e convidada da Comissão de Novas Tecnologias, Neurodireitos e Inteligência Artificial do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Advogado na área de Direito Digital e Tecnologia. Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV/SP. Vice-Presidente da Associação Nacional das Advogadas e Advogados de Direito Digital ANADD. Diretor da International Association of Artificial Intelligence I2AI. Conselheiro do Instituto Nacional de Estudos de Criptoativos - INECRIPTO. Pesquisador da IBCHAIN - The Blockchain Autority. Pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Getúlio Vargas - GITEC/FGV. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP Lapa, Professor e Palestrante. Membro das Comissões de Tecnologia e Inovação, de Compliance e de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP, Professor e Palestrante. Coordenador da Pós-graduação em Legal Operations e Gestão Jurídica Estrtatégica da Damásio Educacional, Professor de Pós-graduação e Graduação. Membro do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN).

É Procurador do Estado de São Paulo nível V, sendo atualmente Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Esportes. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), integrando o Departamento de Direito Comercial. Possui graduação, mestrado, doutorado (2010, com menção summa cum laude) e Livre-docência pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro da Comissão de Graduação e da Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP, tendo sido membro por diversos mandatos da Congregação. Lecionou o curso de graduação da Escola de Direito e da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e em cursos de especialização do Cogeae da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, tendo sido coordenador do curso de Direito e Economia. Foi professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito do UNICEUB e do IESB em Brasília. É Diretor da Revista de Direito do Consumidor e do Comitê de Redação da Revista de Direito Mercantil (RDM). Foi Diretor Executivo da Fundação Procon do Estado de São Paulo, Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.

Advogado, com atuação profissional e conhecimentos nas áreas do Direito digital, empresarial e eleitoral. Mestre em Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais pela Universidade de Reggio Calabria na Itália. Mentor de Startups no Startup-On e organizador de Startup Weekend. Secretário Geral da Comissão de Direito Digital e Startups da OAB-MS, Membro da ANPPD (Associação Nacional dos Profissionais em Proteção de Dados), membro da comissão de Estudos à LGPD, OAB/MS e membro da Governança do Ecossistema de Inovação de Campo Grande-MS. É Pós-graduado em Direito do consumidor pela Faculdade Estácio de Sá, pós graduado em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups pela PUC-Minas. Agente Local de Inovação em Ecossistemas pelo SEBRAE/MS. Coordenador da Pós Graduação em Proteção de Dados e Compliance Digital pela Faculdade Prime, professor de Direito Digital na Graduação da Faculdade Prime. Cursou Direitos Autorais, Sociedade e Argumentação Jurídica pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Normas Anticorrupção, antissuborno e Compliance Público - FGV. Possui certificado em LGPD, Segurança de dados e Responsabilidade Digital - PUC Rio Grande do Sul.

Advogado e Analista de Sistema, professor universitário e empresário. Mestre em Modelagem Computacional de Conhecimento pela UFAL. Mestre em Direito Público pela UFAL. Especialista em Direito Digital e Compliance pela Damásio Educacional. Especialista em Ethical Hacking e CyberSecurity pela Uniciv. Membro diretor da Associação Nacional de Advogados(as) de Direito Digital - ANADD. Membro do Instituto Alagoano de Privacidade e Proteção de Dados - IAPPD. Membro da comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica e Proteção de Dados da OAB/AL.